Top 10 - Os processos judiciais mais bizarros

O crime, qualquer que ele seja, acaba sempre (ou, pelo menos, assim devia) nas barras do Tribunal! Casa Pia, Apito Dourado, Freeport… são exemplos de casos bastante mediatizados, que ficarão para a História por se arrastarem indefinidamente, sem fim aparente. Os processos judiciais que se seguem, no entanto, são célebres por razões muito diferentes.

10. No ano de 1999, um turista canadense processou a famosa cadeia norte-americana Starbucks. Segundo este, uma sanita de uma das lojas nova-iorquinas encontrava-se defeituosa e, como resultado, acabara por lhe esmagar o pénis! Edward Skwarek declarou que, ao inclinar-se para a frente, de forma a alcançar o papel higiénico, o tampo da sanita soltou-se e entalou o seu órgão sexual contra o assento. Ouch! Skwarek exigiu uma indemnização no valor de um milhão de dólares, por danos “horríveis e permanentes”. Sherrie, a sua mulher, decidiu também autuar a Starbucks. A quantia exigida? 150 mil dólares. O motivo? Ora, danos psicológicos provocados pela privação dos chamados… serviços conjugais.

9. O americano Timothy Dumouchel iniciou um processo contra uma emissora de televisão, porque, afirmou o mesmo, o canal era culpado pela obesidade da sua querida mulher e pela grande quantidade de cigarros que ele fumava. “Bebo e fumo demais e a minha mulher é uma obesa porque há cerca de quatro anos que passamos todos os dias a ver televisão!”, declarou Dumouchel. O processo, infelizmente para nós, foi arquivado.

8. Este caso é já bastante conhecido, mas, não por isso, menos ridículo. Tudo começou quando Stella Liebeck, uma norte-americana de 79 anos (em 1992), comprou um café no drive-thru de um McDonalds do Estado do Novo México. Quando tentou retirar a tampa do copo, o café acabou por cair todo em cima dela. Stella processou a McDonald’s porque os funcionários não a avisaram que o café estava quente, requerendo uma indemnização por “negligência grave” e “defeito de fabrico”! A McDonald’s foi, mais tarde, obrigada a pagar 2.860.000 dólares à senhora. De forma a homenagear o caso, foram criados os Prémios Stella, encarregues de nomear as acções judiciais mais bizarras de cada ano.

7. Uma mulher, embriagada numa festa de trabalho, teve um acidente de viação em 1995. Linda Hunt, natural de Ontario (Canadá), 50 anos, entrou com uma acção judicial contra o patrão, acusando-o de a ter permitido ir-se embora da festa de carro. Acabou por ganhar mais de 300 mil dólares em perdas e danos…

6. A ideia estapafúrdia de um pai chinês que queria colocar um “@” no nome do filho (influência do Twitter, talvez?) levou-o a uma sala de julgamento. O juiz decidiu que tal não seria possível, visto que todos os nomes no país devem ter possibilidade de tradução para o mandarim.

5. Uma astróloga russa pediu uma indemnização de 200 milhões de euros à NASA, que, acreditava ela, seria a culpada pela destruição do “equilíbrio do Universo”.

4. Uma natural de São Paulo (Brasil) recorreu à Justiça para melhorar a sua vida sexual. Acontece que, confessou a mulher, o seu ex-parceiro nunca a fizera chegar a um orgasmo, razão pela qual o pretendia processar.

3. Um espectador autuou o programa da NBC “The Tonight Show With Jay Leno” por 22 mil dólares, após levar com uma t-shirt no olho enquanto assistia ao programa na plateia. Uma data de t-shirts promocionais grátis teriam sido atiradas ao público, como oferta. O espectador, surpreendentemente, ganhou.

2. Em 2000, um surfista californiano acusou um rival de lhe ter “roubado a onda”. O caso foi indeferido pela Justiça porque não conseguiram determinar o preço pela dor e sofrimento causados a um surfista em tal situação.

1. A história mais inacreditável que encontrei tem como protagonista um prisioneiro italiano, condenado a 20 anos por homicídio. Este, uma vez preso, resolveu processar… DEUS!!! Segundo ele, O Senhor não havia respeitado as suas promessas, pois, como haviam os dois acordado, em troca de orações, Deus faria com que ele não se voltasse a envolver em mais confusões. O italiano, pois claro, sentiu-se traído. Automaticamente arquivado!

Fontes: Times (Gary Slapper) e Terra

Estudante processa prefeitura por não ter beijado ninguém em micareta

Revoltado por não ter conseguido beijar ninguém em um carnaval fora de época promovido pela Prefeitura de Guararapes do Norte (230 km de Rio Branco - Acre) no último mês de maio, o estudante universitário J. C. A. ajuizou uma ação judicial bastante inusitada. Ele foi à Justiça pedir indenização porque "zerou" na micareta.

JCA pediu indenização por danos morais, alegando que "após quase dez horas de curtição e bebedeira não havia conquistado a atenção de sequer uma das muitas jovens que corriam atrás de um trio elétrico". Ainda segundo o autor, que diagnosticou na falta de organização da Prefeitura a causa de sua queixa, todos os seus amigos saíram da festa com histórias para contar.

Em sua contestação, a Prefeitura de Guararapes do Norte ponderou tratar-se de "demanda inédita, sem qualquer presunção legal possível", porque não caberia a ela qualquer responsabilidade no sentido de "aliciar membros da festividade para a prática de atos lascivos, tanto mais por se tratar de comemoração de caráter familiar, na qual, se houve casos de envolvimento sexual entre os integrantes, estes ocorreram nas penumbras das ladeiras e nas encostas de casarões abandonados, quando não dentro dos mesmos, mas sempre às escondidas".

Apesar da aparente inconsistência da demanda judicial, por seus próprios méritos a ação ainda ganhou força antes de virar objeto de chacota dos moradores da cidade, em virtude do teor da réplica apresentada pelo autor, que contou com um parecer desenvolvido pelo doutrinador local Juvêncio de Farias, asseverando que "sendo objetiva a responsabilidade do Estado, mesmo que este não pudesse interferir na lascívia dos que festejavam, o estudante jamais poderia ter saído tão amuado de um evento público".

Ao autor da demanda, no entanto, como resultado de uma "aventura jurídica" que já entrou para o folclore do município, não restaram apenas consequências nocivas. Afinal, em que pese a sentença que deu cabo ao processo ter julgado a demanda totalmente improcedente, o estudante se saiu vitorioso após ter arranjado como namorada uma funcionária do setor de aconselhamento psicológico do município, que passou a freqüentar por indicação do próprio magistrado responsável pelo encaminhamento do caso.

Segundo a própria Municipalidade, tal acontecimento afetivo ocorreu sem nenhuma participação do Estado.
De Rodrigo Amaral Paula de Méo, da Gazeta Jurídica de Piracema Branca do Norte.